Marca de alto renome: uma análise do quesito fundamental reputação
| dc.contributor.advisor | Cesário, Kone Prieto Furtunato | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/0580360092800195 | pt_BR |
| dc.creator | Telles, Flávia Carolina Delgadillo | |
| dc.date.accessioned | 2022-03-11T15:20:23Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:02:36Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho possui como objetivo trazer questionamentos acerca do cenário fático que circunda a reputação como quesito fundamental para consecução do status de alto renome perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, conforme dispõe o item III do art. 3º da Resolução nº 107/2013. Para tanto, inicialmente busca compreender o instituto da marca, com destaque ao seu conceito e as suas funções no ordenamento jurídico, e os princípios basilares que regem o tema. Por meio de análises doutrinárias, do direito comparado e dos procedimentos do INPI, é possível obter um panorama geral da marca renomada no Brasil e do requisito reputação para o reconhecimento desta proteção especial. Através de dados de diversos rankings que refletem as reclamações dos consumidores, se nota que marcas que obtiveram o status de alto renome não possuem reputação positiva no mercado, com enfoque naquelas do setor bancário e telefônico. Diante deste cenário, sugere-se a mudança dos quesitos fundamentais do alto renome, tornando-os puramente objetivos e voltados ao reconhecimento da marca e de seus produtos/serviços no mercado nacional. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | TELLES, Flávia Carolina Delgadillo. Marca de alto renome: uma análise do quesito fundamental reputação. 2021. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/16420 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Propriedade Industrial | pt_BR |
| dc.subject | Alto Renome | pt_BR |
| dc.subject | Sinais Distintivos | pt_BR |
| dc.subject | Marca | pt_BR |
| dc.subject | Reputação | pt_BR |
| dc.subject | Industrial property | pt_BR |
| dc.subject | Famous mark | pt_BR |
| dc.subject | Distinctive signs | pt_BR |
| dc.subject | Trademark | pt_BR |
| dc.subject | Reputation | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL | pt_BR |
| dc.title | Marca de alto renome: uma análise do quesito fundamental reputação | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |