<link rel="stylesheet" href="styles.f3b1fba60ec7970c.css">
ATENÇÃO: O depósito de novas publicações está temporariamente suspenso.

Prisão preventiva: parâmetros proporcionais para decretação a população em situação de rua, à luz dos direitos humanos

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorBarletta, Junya Rodrigues
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0677952009627312pt_BR
dc.creatorAlmeida, Denis Roberto Peçanha de Sant’Anna
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9584951179409500pt_BR
dc.date.accessioned2019-05-31T17:24:17Z
dc.date.available2026-05-16T03:05:43Z
dc.date.issued2018-12
dc.description.resumoO presente trabalho trata-se de uma pesquisa jurisprudencial qualitativa, que consiste numa análise dos julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio dos habeas corpus impetrados nos anos de 2016/2017, frente ao tratamento dos tribunais no que tange ao direito de liberdade da população em situação de rua, bem como verificar se os parâmetros ofertados pelo STJ, quando da manutenção ou revogação da prisão preventiva, encontram-se em consonância com os adotados pela Corte Interamericana, a fim de verificar se há respeito aos direitos humanos.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationALMEIDA, Denis Roberto Peçanha de Sant’anna. Prisão preventiva: parâmetros proporcionais para decretação a população em situação de rua, à luz dos direitos humanos. 2018. 79 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/8256
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPrisão Preventivapt_BR
dc.subjectMorador de ruapt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectHabeas corpuspt_BR
dc.subjectProtective custodypt_BR
dc.subjectStreet residentpt_BR
dc.subjectHuman rightspt_BR
dc.subjectHabeas corpuspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.titlePrisão preventiva: parâmetros proporcionais para decretação a população em situação de rua, à luz dos direitos humanospt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
DRPSAAlmeida.pdf
Tamanho:
467,37 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Pacote de licença

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1,81 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito