Tutela provisória no novo Código de Processo Civil
| dc.contributor.advisor | Redondo, Bruno Garcia | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/1463177354473407 | pt_BR |
| dc.creator | Pinheiro, Tomaz Martinez | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/3475456781548360 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-03-23T14:39:39Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:06:16Z | |
| dc.date.issued | 2016-12 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho tem o objetivo de analisar o instituto das tutelas provisórias no âmbito no Código de Processo Civil de 2015. No primeiro capítulo, serão abordados os traços gerais das tutelas provisórias, analisando-se a origem histórica do instituto e os princípios constitucionais a ele intimamente ligados. Também serão apresentadas as espécies de tutelas provisórias, quais sejam, tutela provisória de urgência e tutela provisória da evidência, e propostas algumas classificações para as mesmas. Ao final do primeiro capítulo, serão delineadas as características próprias e essenciais das tutelas provisórias e o modo de efetivação das mesmas. Em seguida, o segundo capítulo se dedicará exclusivamente ao estudo da tutela provisória de urgência, apresentando seus pressupostos, características e procedimentos específicos. Por fim, caberá ao terceiro capítulo o estudo da tutela provisória da evidência e as hipóteses legais para sua concessão. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | PINHEIRO, Tomaz Martinez. Tutela provisória no novo Código de Processo Civil. 2016. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/11591 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Processo Civil | pt_BR |
| dc.subject | Tutela Provisória | pt_BR |
| dc.subject | Tutela de Urgência | pt_BR |
| dc.subject | Tutela de Evidência | pt_BR |
| dc.subject | Civil Procedure | pt_BR |
| dc.subject | Interim Orders | pt_BR |
| dc.subject | Interim Orders of Urgency | pt_BR |
| dc.subject | Interim Orders of Evidence | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
| dc.title | Tutela provisória no novo Código de Processo Civil | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |