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carga tributária e regressividade da tributação no brasil: uma análise da estrutura tributária brasileira entre 2002 e 2012

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dc.contributor.advisorBastos, Carlos Pinkusfeld Monteiro
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4932427718070145pt_BR
dc.creatorSantiago, Artur Rogério Martins
dc.date.accessioned2018-09-11T20:28:56Z
dc.date.available2026-05-16T03:04:15Z
dc.date.issued2016-05
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo compreender a dimensão da carga tributária brasileira (CTB), seus componentes e sua evolução, em especial entre os anos de 2002 e 2012. Além disso, é também escopo desse trabalho estudar e esclarecer o que é uma estrutura tributária regressiva e verificar, à luz da teoria econômica, se o sistema tributário brasileiro é regressivo no período analisado. Para isso, o estudo procura inicialmente distinguir as óticas macro e microeconômica do aspecto fiscal/tributário da Economia e compreender conceitos diversos sobre a tributação, em linha com a teoria marginalista. Dentre esses, destacam-se os conceitos de equidade e eficiência tributária, como impostos interferem na análise econômica, e como se dá sua incidência sobre a sociedade. A partir disso será possível descrever sucintamente um histórico da tributação no Brasil e sua modificação no período recente. Por fim, a monografia apresentará diversos dados e trabalhos recentes sobre a estrutura tributária brasileira, em especial buscando identificar seu caráter regressivo sobre a sociedade. Assim, é enfim efetuada uma análise comparativa desses trabalhos, representativa do debate sobre a regressividade da CTB, concluindo-se que embora haja concordância acerca da magnitude da CTB, seus componentes e a sua trajetória, ainda não é possível determinar com segurança seu caráter regressivo e o impacto que impostos diretos e indiretos possuem sobre tal regressividade.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/4948
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Economiapt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSistema tributário brasileiropt_BR
dc.subjectTeoria econômicapt_BR
dc.subjectCarga tributáriapt_BR
dc.subjectTributação - Brasilpt_BR
dc.subjectSistema tributáriopt_BR
dc.subjectDistribuição de rendapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.titlecarga tributária e regressividade da tributação no brasil: uma análise da estrutura tributária brasileira entre 2002 e 2012pt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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