Comércio eletrônico e cláusulas abusivas nos contratos de adesão
| dc.contributor.advisor | Lage, Juliana de Sousa Gomes | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/6640134989061579 | pt_BR |
| dc.creator | Vilarde, Maria Clara Halfeld | |
| dc.date.accessioned | 2019-02-25T15:29:32Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:04:17Z | |
| dc.date.issued | 2018-12 | |
| dc.description.resumo | Atualmente, com o avanço das mais variadas formas de tecnologia, todos os tipos de relação acontecem no mundo virtual. Ao mesmo tempo, a sociedade em geral está cada vez mais habituada a contratar na Internet. Deste modo, há vários mecanismos que são utilizados pelos fornecedores para destacar ainda mais a vulnerabilidade do consumidor no comércio eletrônico, ao passo que a legislação já está se adequando para garantir maior proteção à figura do consumidor, como por meio da previsão do direito de arrependimento, reconhecimento da nulidade de cláusulas abusivas e proibição de publicidades enganosas. O presente trabalho busca fazer uma análise da vulnerabilidade do consumidor sob o ponto de vista da doutrina, jurisprudência e legislação pertinente, de modo a compreender até que ponto os direitos do consumidor são respeitados, especialmente nos contratos de adesão. Além disso, o objetivo do trabalho é demonstrar como o sistema jurídico brasileiro atua para diminuir o desequilíbrio nas relações de consumo realizadas no meio eletrônico, seja por meio de garantias de proteção na lei, como a própria presunção de vulnerabilidade, seja na fase processual, como por meio da inversão do ônus da prova. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | VILARDE, Maria Clara Halfeld. Comércio eletrônico e cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2018. 70 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/6592 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Comércio eletrônico | pt_BR |
| dc.subject | Contratos de adesão | pt_BR |
| dc.subject | Cláusulas abusivas | pt_BR |
| dc.subject | Vulnerabilidade | pt_BR |
| dc.subject | E-commerce | pt_BR |
| dc.subject | Membership agreements | pt_BR |
| dc.subject | Unfair terms | pt_BR |
| dc.subject | Vulnerability | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL | pt_BR |
| dc.title | Comércio eletrônico e cláusulas abusivas nos contratos de adesão | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |