A situação dos refugiados em Portugal: uma análise à luz do direito internacional dos refugiados
| dc.contributor.advisor | Guerra, Sidney | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/6208018085527826 | pt_BR |
| dc.creator | Teixeira, Ildefonso Rodriguez | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/1785344072952784 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-05-06T18:53:25Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:01:27Z | |
| dc.date.issued | 2019-12 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho analisa, a partir da perspectiva do instituto do refúgio, a situação dos refugiadoem Portugal. Para melhor exposição do tema, a pesquisa utiliza o método analíticoteórico, realizado através de pesquisas jurídicas, bibliográficas e midiáticas no âmbito do direito internacional, considerando a legislação portuguesa, em sintonia com as normas estabelecidas pela União Europeia para compreensão de alguns desdobramentos internos do fenômeno do refúgio. O primeiro capítulo demonstra uma síntese histórica do instituto do refúgio e de seu contexto mundial, europeu e português. O segundo capítulo analisa o instituto do refúgio à luz do Direito Internacional, europeu e português. O terceiro capítulo expõe os mecanismos protetivos vigentes na República Portuguesa e as instituições de acolhimento. O último capítulo caracteriza alguns desdobramentos da situação dos refugiados. De um modo geral, o sistema legal português, em consonância com as normas da União Europeia, promove a integração dos refugiados, estabelecendo acesso ao emprego, assistência médica e social, educação, dentre outros serviços de acolhimento. A pesquisa contribuiu para a compreensão de que, não obstante alguns fatores econômicos e sociais, Portugal permanece um destino relativamente atrativo aos refugiados na União Europeia, face a proteção jurídica existente em seu atual ordenamento. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | TEIXEIRA, Ildefonso Rodriguez. A situação dos refugiados em Portugal: uma análise à luz do direito internacional dos refugiados. 2019. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/12142 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Direito Internacional dos Refugiados | pt_BR |
| dc.subject | Portugal | pt_BR |
| dc.subject | União Europeia | pt_BR |
| dc.subject | International Refugee Law | pt_BR |
| dc.subject | Portugal | pt_BR |
| dc.subject | European Union | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO | pt_BR |
| dc.title | A situação dos refugiados em Portugal: uma análise à luz do direito internacional dos refugiados | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |