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Considerações sobre a produção normativa urbanística e os territórios periféricos no neoliberalismo autoritário brasileiro

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dc.contributor.advisorFranzoni, Júlia Ávila
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7008252821832396pt_BR
dc.contributor.referee1Milano, Giovanna Bonilha
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1172194826492781pt_BR
dc.contributor.referee2Coelho, André Luiz Souza
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9840639332029644pt_BR
dc.creatorDysarz, Lucas Pereira
dc.date.accessioned2024-07-29T17:00:39Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:42Z
dc.date.issued2023
dc.description.resumoEste trabalho é uma contribuição parcial que compõe uma pesquisa mais ampla, o projeto “Regimes de Controle Privado-Militarizado nos territórios populares e novas formas de engajamentos cívico” desenvolvido por uma rede de pesquisa composta pelo LabCidade/FAUUSP, LabJuta/UFABC, Práxis/UFMG, Lehab/UFC, Lugar Comum/UFBA, Transborda/Unifesp e o grupo de pesquisa Labá – Direito, Espaço & Política/UFRJ. Em um cenário de acentuada fragmentação política, moral e simbólica na sociedade, onde há disputa entre os regimes ou sistemas que têm predominância na organização e na integração social, ocorre a ascensão do neoliberalismo autoritário. Parte-se da análise do direito inserida na produção do espaço, ou seja, uma exploração da regulação e seus sentidos nas relações com os territórios, com raízes no campo teórico da geografia jurídica crítica. Assim, o objetivo principal foi identificar as tendências neoliberais e autoritárias expressas na regulação estatal do território urbano. Para isso, foi realizado um levantamento legislativo das normas com conteúdo urbanístico produzidas em âmbito federal. Foi observado um esforço na produção de normas capazes de viabilizar a abertura de novas fronteiras de negócio a partir da propriedade urbana.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationDYSARZ, Lucas Pereira. Considerações sobre a produção normativa urbanística e os territórios periféricos no neoliberalismo autoritário brasileiro. 2023. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/23323
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectNeoliberalismopt_BR
dc.subjectDireito Urbanísticopt_BR
dc.subjectProdução do Espaço/Geografia Jurídica Críticapt_BR
dc.subjectNeoliberalismpt_BR
dc.subjectUrban Lawpt_BR
dc.subjectProduction of Space/Critical legal geographypt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVOpt_BR
dc.titleConsiderações sobre a produção normativa urbanística e os territórios periféricos no neoliberalismo autoritário brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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