A questionada racionalidade da reincidência: análise da legislação, dos princípios e do entendimento do Supremo Tribunal Federal
| dc.contributor.advisor | Costa, Cezar Augusto Rodrigues | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/0862932509743145 | pt_BR |
| dc.creator | Nascimento, Mateus Marculino | |
| dc.date.accessioned | 2023-08-15T15:50:51Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:01:43Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.description.resumo | O sistema de justiça penal é composto por diversos elementos que procuram formar a sua contestada racionalidade. Para compreender como o poder punitivo estatal opera e averiguar a validade das críticas feitas a ele, é necessário o estudo de seus institutos, dentre os quais se destaca a reincidência em razão da sua expressividade quanto ao agravamento da situação do réu ou apenado. Tendo-se em vista a sua importância, é indispensável destrinchar as hipóteses em que tal instrumento é utilizado para gerar consequências ao indivíduo que é considerado reincidente. O presente trabalho tem como objetivo verificar o grau de conformidade do instituto da reincidência com o ordenamento jurídico considerando as várias críticas que podem ser feitas a ele. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | NASCIMENTO, Mateus Marculino. A questionada racionalidade da reincidência: análise da legislação, dos princípios e do entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2023. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/21374 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Reincidência | pt_BR |
| dc.subject | Direito penal | pt_BR |
| dc.subject | Direito processual penal | pt_BR |
| dc.subject | Execução penal | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL | pt_BR |
| dc.title | A questionada racionalidade da reincidência: análise da legislação, dos princípios e do entendimento do Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |