Direito e remoção: um olhar jurídico sobre a crise habitacional e a disputa pelo espaço urbano
| dc.contributor.advisor | Paes, Emiliano Rodrigues Brunet Depolli | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/8520406366813912 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Quintans, Mariana Trotta Dallalana | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4242484568301137 | pt_BR |
| dc.creator | Henrique, Julia Santos Moreira | |
| dc.date.accessioned | 2025-05-14T14:31:33Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:53Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.resumo | Os conflitos fundiários e o direito à moradia são temas centrais na ocupação do espaço urbano do Rio de Janeiro. Primeiramente, a segregação social é evidente, uma vez que as populações marginalizadas se encontram nos morros, enquanto a elite reside no asfalto. Esse padrão de organização é uma herança do escravismo, o qual persiste até hoje. Além disso, as áreas ocupadas pelos grupos marginalizados são frequentemente de interesse econômico, gerando conflitos fundiários constantes. Portanto, este estudo analisa as políticas públicas implementadas, bem como as omissões tanto do Estado quanto dos municípios, em ações para mitigar os riscos envolvidos tendo como exemplos a comunidade Solar da Montanha e a comunidade Jaqueira (Vidigal). | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | HENRIQUE, Julia Santos Moreira. Direito e remoção: um olhar jurídico sobre a crise habitacional e a disputa pelo espaço urbano. 2024. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/25815 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Conflito Fundiário | pt_BR |
| dc.subject | Déficit Habitacional | pt_BR |
| dc.subject | Desigualdade Regional | pt_BR |
| dc.subject | Direito Ambiental | pt_BR |
| dc.subject | Moradia Digna | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | pt_BR |
| dc.title | Direito e remoção: um olhar jurídico sobre a crise habitacional e a disputa pelo espaço urbano | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |