Dependência dos royalties: uma análise dos municípios da zona de produção principal da bacia de Campos
| dc.contributor.advisor | Vieira, Wilson | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/8556699624197113 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Lima, Ana Carolina da Cruz | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0193687548913253 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Serra, Rodrigo Valente | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/7543149579940702 | pt_BR |
| dc.creator | Antunes, Bernardo Brand | |
| dc.date.accessioned | 2023-03-01T21:02:01Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:07:53Z | |
| dc.date.issued | 2021-04-29 | |
| dc.description.resumo | As cidades da Região Norte Fluminense do estado do Rio de Janeiro, especialmente as que compõem a Zona de Produção Principal (ZPP), passaram a receber, com o advento da Lei 9.478/97, uma entrada volumosa de recursos vindos da exploração das reservas de petróleo. Essas cidades experimentaram durante principalmente a primeira década do século XXI, um aumento vultoso de suas receitas e a partir de meados de 2014 começaram a passar por um processo fiscal declinante, majoritariamente causado por uma queda do preço do petróleo e um período de estagnação produtiva, liderado pela Petrobras, mas que possui origens naturais. Este trabalho busca identificar esse crescimento das receitas a partir do final do século passado, bem como o atingimento do seu auge e por fim o seu declínio a partir de 2014. Alguns autores destacam que durante esses anos de receitas abundantes os Governos municipais deixaram o planejamento e o desenvolvimento de lado, criando uma dependência que fez com que os municípios sofressem mais do que deveriam quando a entrada de receitas cessou. Essa dependência é resultado de uma queda das receitas que por si só é motivada por duas variantes: 1) por se tratar de um mercado flutuante em que a determinação do preço é exógena a esses municípios e por isso oscilante e (2) por se tratar de um recurso não renovável que por si só traria grandes incertezas às finanças municipais no longo prazo. A partir desse cenário, busca-se analisar a situação econômica desses municípios a partir de 2014 e verificar através de dados disponíveis das agências reguladoras, do mercado e do próprio governo qual foi o resultado econômico, fiscal e social dessa queda da arrecadação experimentada pelos municípios que este trabalho se propõe a estudar. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ANTUNES, Bernardo Brand. Dependência dos royalties: uma análise dos municípios da zona de produção principal da bacia de Campos. 2021. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas) - Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/19781 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Instituto de Economia | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Royalties | pt_BR |
| dc.subject | Petróleo | pt_BR |
| dc.subject | Petrobras | pt_BR |
| dc.subject | Produção nacional | pt_BR |
| dc.subject | Bacia de Campos | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA | pt_BR |
| dc.title | Dependência dos royalties: uma análise dos municípios da zona de produção principal da bacia de Campos | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |