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A prova testemunhal no processo penal: uma análise crítica em busca de standards racionais para a produção e análise da credibilidade

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dc.contributor.advisorPrado, Geraldo Luiz Mascarenhas
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0340918656718376pt_BR
dc.creatorMassena, Caio Badaró
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1075933426169994pt_BR
dc.date.accessioned2019-11-21T17:08:13Z
dc.date.available2026-05-16T03:02:19Z
dc.date.issued2017-07
dc.description.resumoO presente trabalho busca analisar a prova testemunhal, a partir de uma perspectiva da prova penal como meio racional de verificação dos fatos penalmente relevantes. Com o fim de alcançar critérios racionais para a avaliação da credibilidade da prova testemunhal, necessário se faz tanto uma aproximação da epistemologia do testemunho quanto da psicologia do testemunho. As garantias individuais em jogo requisitam uma posição epistêmica cautelosa por parte do juiz, que deve levar em conta todos os fatores que influenciam a memória humana na avaliação da credibilidade da prova testemunhal. Conquanto a prova testemunhal dependa de um mecanismo frágil como é a memória humana, sua importância para o processo criminal não permite – e nem seria o mais adequado – seu descarte. Buscar um método racional de produção e análise da credibilidade é de fundamental importância para que a prova testemunhal seja capaz de desempenhar o papel de justificação epistêmica que se deseja à prova penal, afastando-a do campo da evidência. Uma adequada escolha dos métodos de recuperação e o estabelecimento de standards probatórios podem desempenhar um fundamental papel nesta busca.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationMASSENA, Caio Badaró. A prova testemunhal no processo penal: uma análise crítica em busca de standards racionais para a produção e análise da credibilidade. 2017. 119 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/10533
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectProvapt_BR
dc.subjectProva testemunhalpt_BR
dc.subjectEpistemologia do testemunhopt_BR
dc.subjectPsicologia do testemunhopt_BR
dc.subjectProcesso penalpt_BR
dc.subjectEpistemologia jurídicapt_BR
dc.subjectEvidencept_BR
dc.subjectWitness testimony evidencept_BR
dc.subjectEpistemology of testimonypt_BR
dc.subjectWitness’psyhologypt_BR
dc.subjectCriminal procedurept_BR
dc.subjectLegal epistemologypt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENALpt_BR
dc.titleA prova testemunhal no processo penal: uma análise crítica em busca de standards racionais para a produção e análise da credibilidadept_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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