Reconhecimento fotográfico e reconhecimento facial como práticas de vigilância
| dc.contributor.advisor | Xavier, José Roberto Franco | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9379352762102363 | pt_BR |
| dc.creator | Nunes, Adriano Fernandes | |
| dc.date.accessioned | 2024-03-19T20:07:15Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:09Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar a utilização de reconhecimento fotográfico e reconhecimento facial como uma prática contemporânea de vigilância. A metodologia adotada consistirá, sobretudo, na revisão bibliográfica da literatura teórica produzida sobre o tema. Assim, o primeiro capítulo será uma revisão do que se denomina “estudos sobre vigilância”, com o objetivo de mapear referências úteis para uma compreensão crítica da vigilância contemporânea. Já o segundo capítulo tratará, de forma mais específica, de aspectos importantes do reconhecimento fotográfico e reconhecimento facial, buscando analisar sua regulamentação legal no ordenamento jurídico brasileiro e os principais questionamentos acerca de seu uso. O terceiro capítulo, por sua vez, explorará casos reais de indivíduos presos injustamente com base em reconhecimento, como forma de dar concretude à pesquisa teórica realizada nos dois primeiros capítulos. O recorte espacial escolhido privilegia a exposição de casos ocorridos, sobretudo, no estado do Rio de Janeiro. Por fim, os principais argumentos sustentados serão avaliados, de modo a sintetizar as características do reconhecimento fotográfico e reconhecimento facial que permitem considerar seu uso como prática de vigilância. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | NUNES, Adriano Fernandes. Reconhecimento fotográfico e reconhecimento facial como práticas de vigilância. 2022. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/22580 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Reconhecimento fotográfico | pt_BR |
| dc.subject | Reconhecimento facial | pt_BR |
| dc.subject | Vigilância | pt_BR |
| dc.subject | Poder punitivo | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL | pt_BR |
| dc.title | Reconhecimento fotográfico e reconhecimento facial como práticas de vigilância | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |