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A proteção jurídica do meio-ambiente no Brasil e no Equador sob os fundamentos do novo constitucionalismo latinoamericano

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dc.contributor.advisorEmerique, Lilian Márcia Balmant
dc.contributor.advisorCo1Marcolino, Danilo Sardinha
dc.contributor.advisorCo1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7599284524182451pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8616115024503367pt_BR
dc.creatorSilva, Paula Cammarota Veiga
dc.date.accessioned2023-05-29T14:35:04Z
dc.date.available2026-05-16T03:01:02Z
dc.date.issued2022
dc.description.resumoO presente trabalho de conclusão de curso trata da concepção de direitos da natureza com foco no Brasil e no Equador, tomando como base os fundamentos do movimento chamado Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Para essa análise, primeiramente busca-se explicar as diferentes teorias, antropocêntricas e não-antropocêntricas, a fim de se entender como o ordenamento jurídico e a sociedade enxergam a posição do meio-ambiente em relação ao homem. Em seguida, é mais aprofundada a aplicação dos conceitos do Novo Constitucionalismo Latino-Americano na prática, com foco na Constituição do Equador. Esta, promulgada em 2008, trouxe grandes inovações ao reconhecer a natureza como sujeito de direitos e expressas conceitos como do vivir bien e pachamama. Por fim, trata também da Constituição Federal de 1988 e de como a natureza é vista no ordenamento jurídico e na sociedade brasileira. Conclui-se que compreender melhor a concepção da natureza perante o homem e estabelecer seus direitos é de suma importância para o estabelecimento de uma maior proteção do meio-ambiente, proteção esta que se faz cada vez mais necessária tendo em vista o aumento contínuo da degradação ambiental no Brasil e no mundo.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Paula Cammarota Veiga. A proteção jurídica do meio-ambiente no Brasil e no Equador sob os fundamentos do novo constitucionalismo latinoamericano. 2022. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/20614
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectNovo Constitucionalismo Latino-Americanopt_BR
dc.subjectDireitos da Naturezapt_BR
dc.subjectPreservação Ambientalpt_BR
dc.subjectDireito Constitucionalpt_BR
dc.subjectBuen vivirpt_BR
dc.subjectPachamamapt_BR
dc.subjectNew Latin American Constitucionalismpt_BR
dc.subjectRights of Naturept_BR
dc.subjectConstititutional Lawpt_BR
dc.subjectEnvironmental Preservationpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.titleA proteção jurídica do meio-ambiente no Brasil e no Equador sob os fundamentos do novo constitucionalismo latinoamericanopt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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