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Cooperação internacional e transferência de tecnologia no âmbito do programa de desenvolvimento de submarinos brasileiros

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dc.contributor.advisorAssafim, João Marcelo de Lima
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7087032562757861pt_BR
dc.contributor.referee1Lagassi, Verônica
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8540066288322066pt_BR
dc.creatorOliveira, Daniel Lucas Mendes
dc.date.accessioned2024-10-09T14:31:03Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:14Z
dc.date.issued2023
dc.description.resumoA presente pesquisa pretende analisar a cooperação internacional e a transferência de tecnologia no contexto do Programa de Desenvolvimento de Submarinos Brasileiros (PROSUB). A partir do método de pesquisa dedutivo, traduzido em pesquisa bibliográfica e de dados, busca-se entender a relevância da colaboração estratégica entre países no processo de fabricação de submarinos, reforçando a necessidade do compartilhamento de conhecimentos e recursos. Além da mera transferência de tecnologia, a pesquisa explora a disseminação de tecnologias, promoção da inovação e a importância de regulamentações, como as Portarias INPI n.º 26 e 27/2023 e o Marco Legal da Inovação (Lei nº 13.243/2016), para garantir acordos equitativos e salvaguardar os interesses nacionais. Em seguida, o potencial da transferência de tecnologia é introduzido como fator determinante para o fortalecimento da capacidade de inovação do Brasil, de modo a estimular sua indústria de defesa e promover a autonomia tecnológica nacional. Finalmente, com base em dados fornecidos através de entrevista realizada junto à AMAZUL (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.) destaca-se a necessidade de controle transparente para remessa de royalties ao exterior, enfatizando a importância da colaboração entre a academia e a indústria nos processos de transferência de tecnologia.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Daniel Lucas Mendes. Cooperação internacional e transferência de tecnologia no âmbito do programa de desenvolvimento de submarinos brasileiros. 2023. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/23907
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCooperação Internacionalpt_BR
dc.subjectTransferência de Tecnologiapt_BR
dc.subjectPROSUBpt_BR
dc.subjectInovaçãopt_BR
dc.subjectRegulamentaçãopt_BR
dc.subjectAutonomia Tecnológicapt_BR
dc.subjectInternational Cooperationpt_BR
dc.subjectTechnology Transferpt_BR
dc.subjectInnovationpt_BR
dc.subjectRegulationpt_BR
dc.subjectTechnological Autonomypt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICOpt_BR
dc.titleCooperação internacional e transferência de tecnologia no âmbito do programa de desenvolvimento de submarinos brasileirospt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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