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Desafios do julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal

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dc.contributor.advisorCamargo, Margarida Maria Lacombe
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7672045345635890pt_BR
dc.creatorRocha, Julia Hermesdorffe Lima
dc.date.accessioned2022-11-09T12:58:40Z
dc.date.available2026-05-16T03:07:36Z
dc.date.issued2022
dc.description.resumoEste trabalho de conclusĂŁo de curso pretende demonstrar como a virtualização dos julgamentos altera o processo decisĂłrio no Supremo Tribunal Federal e afeta garantias fundamentais. Para isso, cumpre apresentar as etapas do procedimento de julgamento em sessĂŁo presencial, comparando-as Ă  dinĂąmica de funcionamento do julgamento virtual na Corte. O plenĂĄrio virtual foi criado em 2007 para a anĂĄlise da presença de repercussĂŁo geral nos recursos extraordinĂĄrios. Ao longo dos anos, sua competĂȘncia foi sendo gradualmente ampliada, atingindo o seu ĂĄpice em 2020, quando admitiuse o julgamento virtual de todas as classes e incidentes processuais, equiparando-se a competĂȘncia do ambiente virtual Ă  do ambiente presencial. Durante a crise sanitĂĄria decorrente da pandemia do CoronavĂ­rus (COVID-19), com a implementação de medidas de distanciamento social, os julgamentos assĂ­ncronos assumiram protagonismo na manutenção da prestação jurisdicional e do acesso Ă  justiça. NĂŁo hĂĄ dĂșvidas de que essa virtualização dos julgamentos colegiados representa uma acertada resposta institucional no momento de crise e, ainda, promove benefĂ­cios como o aumento da produtividade do Tribunal. Ocorre que, a ampliação da competĂȘncia foi acompanhada por alteraçÔes ainda tĂ­midas no procedimento de julgamento. Por se tratar de cenĂĄrio projetado para o futuro da jurisdição constitucional brasileira, essa estrutura deve ser pensada com cautela, sob pena de perpetuar problemas prĂ©-existentes e originar outras inadequaçÔes.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationROCHA, Julia Hermesdorffe Lima. Desafios do julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal. 2022. 92 f. Trabalho de ConclusĂŁo de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/19083
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectJulgamento virtualpt_BR
dc.subjectVideoconferĂȘnciapt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectCOVID-19pt_BR
dc.subjectVirtual trialpt_BR
dc.subjectVideo conferencept_BR
dc.subjectBrazilian Federal Supreme Courtpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO PROCESSOpt_BR
dc.titleDesafios do julgamento virtual no Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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