Julgamento e gênero: uma análise jurídico-sociológica do direito civil brasileiro e os efeitos do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero no direito civil
| dc.contributor.advisor | Sabadell, Ana Lúcia | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/5937607531425854 | pt_BR |
| dc.creator | Oliveira, Anna Borges do Amaral | |
| dc.date.accessioned | 2024-10-21T12:25:56Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:24Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho analisa a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do direito civil brasileiro. A pesquisa aborda a evolução histórica do direito civil no Brasil e a influência do patriarcado nas relações jurídicas, destacando a necessidade de uma perspectiva de gênero para promover decisões judiciais mais equitativas. Por meio da análise de um caso concreto, evidencia-se como as desigualdades de gênero afetam as relações jurídicas e a importância da aplicação do Protocolo inclusive em casos que não tenham temática de gênero, como nos negócios jurídicos. Concluise que, embora o Protocolo represente um avanço significativo, sua efetiva implementação exige um compromisso contínuo com a capacitação dos operadores do direito e a promoção de uma cultura jurídica mais igualitária. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Anna Borges do Amaral. Julgamento e gênero: uma análise jurídico-sociológica do direito civil brasileiro e os efeitos do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero no direito civil. 2024. 96 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/24051 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Direito civil | pt_BR |
| dc.subject | Igualdade de gênero | pt_BR |
| dc.subject | Patriarcado | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Nacional de Justiça (Brasil) | pt_BR |
| dc.subject | Civil Law | pt_BR |
| dc.subject | Gender equality | pt_BR |
| dc.subject | Patriarchy | pt_BR |
| dc.subject | National Council of Justice (Brazil) | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | pt_BR |
| dc.title | Julgamento e gênero: uma análise jurídico-sociológica do direito civil brasileiro e os efeitos do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero no direito civil | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |