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A colaboração premiada e os elementos corroborativos de prova

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dc.contributor.advisorHora, Nilo César Martins Pompílio da
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5494228505185187pt_BR
dc.creatorSilva, Polyne Quintanilha Ferreira
dc.date.accessioned2022-01-24T16:56:27Z
dc.date.available2026-05-16T03:01:17Z
dc.date.issued2021
dc.description.resumoO presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto jurídico da Colaboração Premiada e os seus elementos corroborativos de prova, sob a égide da Lei nº 12.850 de 2013. Utilizando-se de uma revisão bibliográfica e jurisprudencial, inicialmente, far-se-á um breve esforço introdutório sobre o instituto, serão objetos de investigação a relação existente entre a Colaboração Premiada e a Justiça Criminal Negocial. Na sequência, será objeto de investigação o desenvolvimento do instituto no ordenamento jurídico pátrio, ao qual culminou com o advento da Lei nº 12.850 de 2013 alterada pela Lei nº 13.964 de 2019, a sua natureza jurídica e conceituação. Com o objetivo de possibilitar melhor compreensão, abordar-se-ão as questões que permeiam os contornos da deflagração da ação penal frente ao delatado, desde os efeitos suportados pelo réu perpassando a justa causa na ação penal e o delator como interessado processual, até os direitos processuais do delatado. E, por fim, discorrer-se-á a respeito do valor probatório da Colaboração Premiada à luz da regra de corroboração no Brasil e sobre os elementos corroborativos propriamente ditos.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Polyne Quintanilha Ferreira. A colaboração premiada e os elementos corroborativos de prova. 2021. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/16068
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectColaboração Premiadapt_BR
dc.subjectRegra de Corroboraçãopt_BR
dc.subjectDelação Premiadapt_BR
dc.subjectTurn State's Evidencept_BR
dc.subjectRule of Corroborationpt_BR
dc.subjectPlea Bargainpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENALpt_BR
dc.titleA colaboração premiada e os elementos corroborativos de provapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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