Direitos humanos e segurança pública no poder legislativo: uma análise da produção normativa federal (55ª Legislatura - 2015 a 2018)
| dc.contributor.advisor | Carvalho, Claudia Paiva | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/3016374655064314 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Melo, Erick Silva Omena de | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8293931588781217 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Araujo, Luana Adriano | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/9238864738740157 | pt_BR |
| dc.creator | Cecchetti, Gabriela Pereira | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/7648794547763346 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-08-04T16:46:30Z | |
| dc.date.available | 2026-08-06T03:00:11Z | |
| dc.date.issued | 2026-04-17 | |
| dc.description.resumo | O presente artigo parte de uma pesquisa que integra o Observatório Legislativo de Direitos Humanos e Desigualdades, e se dedica a mapear e analisar como a pauta dos Direitos Humanos foi abordada pelo Poder Legislativo na área penal e de segurança pública, durante a legislatura de 2015 a 2018. Para tanto, utiliza o Banco de Dados elaborado pelo Observatório de Proteção dos Direitos Humanos do CAAF (Centro de Antropologia e Arqueologia Forense) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), que reúne proposições legislativas que utilizam a expressão “Direitos Humanos” no período de 2006-2019. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, com análise quantitativa e qualitativa das proposições selecionadas, que teve como resultado elucidações sobre a instrumentalização dos Direitos Humanos no debate legislativo sobre Segurança Pública, considerando as temáticas e atores envolvidos. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CECCHETTI, Gabriela Pereira. Direitos humanos e segurança pública no poder legislativo: uma análise da produção normativa federal (55ª Legislatura - 2015 a 2018). 2026. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2026. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/29943 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Direitos humanos | pt_BR |
| dc.subject | Segurança pública | pt_BR |
| dc.subject | Direito penal | pt_BR |
| dc.subject | 55ª Legislatura | pt_BR |
| dc.subject | 2015 a 2018 | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL | pt_BR |
| dc.title | Direitos humanos e segurança pública no poder legislativo: uma análise da produção normativa federal (55ª Legislatura - 2015 a 2018) | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |