Os dilemas e capacidades do sistema de justiça no enfrentamento ao tráfico internacional de pessoas no Estado do Rio de Janeiro
| dc.contributor.advisor | Silva, André Vaz Porto | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/3378802499109993 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Costa, Fernanda Cavalcanti | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4339677607051109 | pt_BR |
| dc.creator | Silva, Evelyn de Menezes | |
| dc.date.accessioned | 2024-10-14T12:56:47Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:19Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.description.resumo | O objetivo deste artigo é avaliar como o Brasil aborda a questão do tráfico internacional de pessoas, realizando a coleta de dados para ilustrar a prevalência desse crime na sociedade brasileira, mais especificamente no contexto do Rio de Janeiro. O foco do estudo é realizar considerações sobre a realidade do Estado brasileiro, seus arranjos institucionais e políticas, bem como considerar a mais recente Lei 13.344/2016, envolvendo um exame detalhado de seus principais aspectos e questionamentos sobre sua eficácia no combate a este crime. A metodologia da pesquisa utilizou fontes primárias e secundárias, resultando em uma análise qualitativa e quantitativa. Portanto, a análise referente ao Rio de Janeiro possibilitou inferir que a jurisprudência a respeito da lei indicada ainda será formada em segunda instância. Assim, a otimização do funcionamento dos processos judiciais é necessária e o atual arcabouço jurídico brasileiro não está efetivamente equipado para combater a gravidade do tráfico de pessoas. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SILVA, Evelyn de Menezes. Os dilemas e capacidades do sistema de justiça no enfrentamento ao tráfico internacional de pessoas no Estado do Rio de Janeiro. 2023. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/23972 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Tráfico Internacional de Pessoas | pt_BR |
| dc.subject | Lei 13.344/2016 | pt_BR |
| dc.subject | Crime | pt_BR |
| dc.subject | International Trafficking in Persons | pt_BR |
| dc.subject | Law 13.344/2016 | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL | pt_BR |
| dc.title | Os dilemas e capacidades do sistema de justiça no enfrentamento ao tráfico internacional de pessoas no Estado do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |