A desconstrução dos direitos? Reflexões sobre as modificações nos instrumentos coletivos negociados no Brasil após a reforma trabalhista
| dc.contributor.advisor | Varella, Renata Versiani Scott | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/6268205112018842 | pt_BR |
| dc.creator | Amancio, Marianna Costa da Silva | |
| dc.date.accessioned | 2025-02-24T14:37:07Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:49Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho se propõe a analisar os impactos das modificações empreendidas pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) nos instrumentos de negociação coletiva vigentes no ordenamento brasileiro. Partindo de uma perspectiva histórica acerca do desenvolvimento das lutas sindicais na revolução industrial inglesa e na transição do escravismo ao capitalismo brasileiro, busca-se, primeiramente, compreender como se estabeleceu o modelo jus trabalhista vigente, sua estrutura principiológica e seu universo tutelar. Considerando os pressupostos fornecidos por este estudo histórico, é realizada uma análise dos impactos da Reforma Trabalhista nas negociações coletivas, guiando-se pelo seguinte questionamento: as modificações nas relações sindicais e nas negociações coletivas, introduzidas pela Reforma Trabalhista, trazem a possibilidade de uma minoração nos direitos já consolidados e positivados dos trabalhadores? | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | AMANCIO, Marianna Costa da Silva. A desconstrução dos direitos? Reflexões sobre as modificações nos instrumentos coletivos negociados no Brasil após a reforma trabalhista. 2023. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/25168 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Negociação coletiva | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Relações sindicais | pt_BR |
| dc.subject | Colective bargaining | pt_BR |
| dc.subject | Labor reform | pt_BR |
| dc.subject | Labor relations | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO | pt_BR |
| dc.title | A desconstrução dos direitos? Reflexões sobre as modificações nos instrumentos coletivos negociados no Brasil após a reforma trabalhista | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |