<link rel="stylesheet" href="styles.f3b1fba60ec7970c.css">

A história do direito de dissolução da sociedade conjugal à luz do livro "O cortiço" de Aluísio Azevedo

dc.contributor.advisorMagalhães, Juliana Neuenschwander
dc.contributor.advisorCo1Ansari, Moniza Rizzini
dc.contributor.advisorCo1Latteshttps://lattes.cnpq.br/8390097187617813pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttps://lattes.cnpq.br/9108165385623504pt_BR
dc.contributor.referee1Camargo, Margarida Maria Lacombe
dc.contributor.referee1Latteshttps://lattes.cnpq.br/7672045345635890pt_BR
dc.contributor.referee2Costa, Alexandre Bernardino
dc.contributor.referee2Latteshttps://lattes.cnpq.br/9725195346105443pt_BR
dc.contributor.referee3Gándara Carballido, Manuel Eugenio
dc.contributor.referee3Latteshttps://lattes.cnpq.br/6727241177196505pt_BR
dc.creatorMello, Savio da Silva Martins de
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/0819175783142374pt_BR
dc.date.accessioned2026-03-17T19:02:43Z
dc.date.available2026-05-16T03:09:00Z
dc.date.issued2025-05-01
dc.description.abstractThe science of Law is not self-sufficient in explaining the transformations of historical social institutions, such as marriage and family formation. To this end, Law must draw on other areas, such as history, art, and even literature, disciplines capable of revealing the moral values of a given era, values that will influence the progress of laws, institutions, and policies. In this sense, this master's dissertation revisits the dissolution of conjugal society in Brazil in light of one of the greatest works of Brazilian literature of the 20th century: O Cortiço, by Aluísio Azevedo. Thus, the work aims to reflect on the role of Law and Literature regarding the subject, using as a theoretical framework the work of Juliana Neuenschwander Magalhães, choosing to approach such institutions under the principles of property, freedom, and equality. Throughout the work, the dialectical method is adopted, approaching a historical and exploratory perspective of law, in order to combine it with the analysis of the literary work in question. Thus, Chapter 1 proposed the analysis of the history of Law and its intersection with the arts, especially Literature, and Chapter 2 discussed the principle of freedom and the birth of fundamental rights, including theories on gender and race. Chapter 3 addressed the historical evolution of marriage in Brazilian law, in light of property, and finally, Chapter 4 pointed out essential aspects of marriage today, such as the notions of formal and material equality, and structural gender-based violence in Brazilian society. Finally, the work sought to combine all these themes, showing how “O Cortiço” is a fundamental work for understanding the Brazilian reality of the time in which it was written, and demonstrating that certain problems are timeless.pt_BR
dc.description.resumoA ciência do Direito não é autossuficiente para explicar as transformações de instituições sociais históricas, como a do matrimônio e a constituição das famílias. Para tanto, o Direito deve valer-se de outras áreas, tal como a história, a arte, e mesmo a literatura, disciplinas capazes de revelar os valores morais de uma determinada época, valores estes que influenciarão o progresso das leis, instituições e políticas. Neste sentido, a presente dissertação de mestrado revisita a dissolução da sociedade conjugal no Brasil à luz de uma das maiores obras da literatura brasileira do século XX: O Cortiço, de Aluísio Azevedo. Assim, o trabalho almeja refletir sobre o papel do Direito e da Literatura no tocante à temática, para tanto, utilizando como marco teórico a obra de Juliana Neuenschwander Magalhães, optando por abordar tais instituições sob os princípios da propriedade, liberdade e igualdade. Ao longo do trabalho, adota-se o método dialético, abordando uma perspectiva histórica e exploratória do direito, afim de conjugá-la com a análise da obra literária em questão. Desta forma, no Capítulo 1 propôs-se a análise da história do Direito e sua intersecção com as artes, em especial a Literatura, para no Capítulo 2, discorrer sobre o princípio da liberdade e o nascimento dos direitos fundamentais, passando por teorias sobre gênero e raça. No Capítulo 3, aborda-se a evolução histórica do matrimônio no direito brasileiro, à luz da propriedade, para, enfim, no Capítulo 4, apontar aspectos essenciais ao matrimônio nos dias de hoje, tais como as noções de igualdade formal e material, e as violências estruturais de gênero na sociedade brasileira. Por fim, o trabalho buscou conjugar todas estas temáticas, mostrando como “O Cortiço” é uma obra fundamental para entender a realidade brasileira da época em que foi escrito, e demonstrar que certos problemas são atemporais.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationMELLO, Savio da Silva Martins de. A história do direito de dissolução da sociedade conjugal à luz do livro “O cortiço” de Aluísio Azevedo. 2025. 143 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/28914
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAzevedo, Aluísio, 1857-1913. O cortiçopt_BR
dc.subjectCasamentopt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectDissolução da sociedade conjugalpt_BR
dc.subjectIgualdade de gêneropt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.titleA história do direito de dissolução da sociedade conjugal à luz do livro "O cortiço" de Aluísio Azevedopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
SSMMello.pdf
Tamanho:
790,41 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Pacote de licença

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1,81 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:

Coleções