O papel do juiz nos negócios jurídicos processuais
| dc.contributor.advisor | Roque, Andre Vasconcelos | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4615090489449715 | pt_BR |
| dc.creator | Vasconcelos, Ana Carolina Arruda | |
| dc.date.accessioned | 2018-11-05T12:14:48Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:04:06Z | |
| dc.date.issued | 2018-07 | |
| dc.description.resumo | Analisa a posição a ser ocupada pelo Estado-Juiz diante dos negócios jurídicos processuais, no contexto do atual modelo de organização processual, materializado no Código de Processo Civil de 2015, que valoriza o diálogo entre todos os sujeitos da relação processual, bem como a autonomia de vontade das partes, em atenção aos princípios da cooperação e do respeito ao autorregramento da vontade no processo. A primeira parte desse estudo perpassa pelos conceitos e principais discussões doutrinárias acerca da matéria relativa aos negócios jurídicos processuais, com especial foco na classificação em negócios processuais típicos e atípicos, tendo em vista a introdução no atual Código de Processo Civil de uma cláusula geral de negociação processual. Em seguida, discorre sobre as condições de validade gerais e específicas aplicadas aos negócios jurídicos processuais, para, então, expor e avaliar as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais relativas à possibilidade de participação do órgão jurisdicional nos negócios processuais, bem como à necessidade de homologação judicial do acordo processual. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | VASCONCELOS, Ana Carolina Arruda. O papel do juiz nos negócios jurídicos processuais. 2018. 53 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/5619 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Direito Processual Civil | pt_BR |
| dc.subject | Código de Processo Civil | pt_BR |
| dc.subject | Negócio jurídico | pt_BR |
| dc.subject | Arbitragem | pt_BR |
| dc.subject | Civil procedural law | pt_BR |
| dc.subject | Code of Civil Procedure | pt_BR |
| dc.subject | Procedural contracts | pt_BR |
| dc.subject | Arbitration | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
| dc.title | O papel do juiz nos negócios jurídicos processuais | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |