O imposto sobre grandes fortunas: uma análise da viabilidade do imposto sob o prisma da justiça fiscal
| dc.contributor.advisor | Maneira, Eduardo | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/01815722608516 | pt_BR |
| dc.creator | Antunes, Jonas de Almeida | |
| dc.date.accessioned | 2025-02-04T17:13:33Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:48Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a viabilidade de implementação do Imposto Sobre grandes fortunas sob o prisma da Justiça Fiscal, sobretudo como instrumento de combate às desigualdades sociais no Brasil, destacando a atual realidade posterior à Pandemia de Covid-19, a qual evidenciou os antigos problemas do sistema tributário brasileiro e as mazelas sociais. Desse modo, este trabalho se ocupa em detalhar os projetos de lei referentes à regulamentação do IGF, bem como a marcante regressividade fiscal que se faz presente no Sistema Tributário Nacional. Além disso, são abordados também exemplos internacionais de tributação de grandes fortunas, a Reforma Tributária e sua postura frente à regressividade Fiscal e aos novos desafios referentes à Justiça fiscal no que diz respeito à economia Digital. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ANTUNES, Jonas de Almeida. O imposto sobre grandes fortunas: uma análise da viabilidade do imposto sob o prisma da justiça fiscal. 2024. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/24976 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Imposto sobre a riqueza | pt_BR |
| dc.subject | Justiça fiscal | pt_BR |
| dc.subject | Reforma tributária | pt_BR |
| dc.subject | Tax justice | pt_BR |
| dc.subject | Wealth tax | pt_BR |
| dc.subject | Tax reform | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO | pt_BR |
| dc.title | O imposto sobre grandes fortunas: uma análise da viabilidade do imposto sob o prisma da justiça fiscal | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |