Tributação de dividendos e o impacto na arrecadação nacional
| dc.contributor.advisor | Deus, Joseph David Barroso Vasconcelos de | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/1884628248727971 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Silva, Hendrick Pinheiro da | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3492663438145316 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Bartoluzzio, Alann Inaldo Silva de Sá | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/6725293491809977 | pt_BR |
| dc.creator | Garcia, Ace Órion Mourige Silveira | |
| dc.date.accessioned | 2026-04-17T21:00:53Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:09:01Z | |
| dc.date.issued | 2024-07-17 | |
| dc.description.resumo | O objetivo do artigo foi analisar o impacto da não tributação de lucros e dividendos na arrecadação do Governo Brasileiro, com o objetivo de contribuir para políticas fiscais mais eficazes e equitativas. O estudo investigou como a tributação de lucros e dividendos poderia afetar a arrecadação nacional, utilizando os lucros distribuídos pelas empresas listadas na B3 (Brasil Bolsa Balcão) como amostra. A pesquisa possui uma natureza quantitativa, descritiva e documental e utilizou o estudo de Jacob e Jacob (2013), que investigaram como a alteração na taxação do capital afeta a distribuição de dividendos através da amostra de 6.035 empresas em 25 países para estimar o impacto que a instituição de um tributo sobre dividendos teria no payout das empresas. Com base no estudo anterior, o presente artigo estimou a redução na distribuição de dividendos para identificar qual seria o valor arrecadado pelo governo. O estudo revelou que um imposto sobre lucros e dividendos geraria aproximadamente R$ 115,3 bilhões em arrecadação em 2022. Vale ressaltar que essa estimativa considerou apenas as empresas listadas, excluindo o montante de dividendos distribuídos por sociedades de responsabilidade limitada, que também contribuiriam significativamente para o valor total estimado. Assim, a pesquisa demonstrou o potencial impacto financeiro que a tributação de lucros e dividendos poderia ter nos cofres públicos. Portanto, o estudo contribuiu com informações quantitativas que podem ser usadas em discussões e decisões futuras relacionadas à política fiscal no Brasil. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | GARCIA, Ace Órion Mourige Silveira. Tributação de dividendos e o impacto na arrecadação nacional. 2024. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) – Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/29083 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade de Administração e Ciências Contábeis | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Tributação | pt_BR |
| dc.subject | Dividendos | pt_BR |
| dc.subject | Política fiscal | pt_BR |
| dc.subject | Imposto de renda | pt_BR |
| dc.subject | Lucro | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS | pt_BR |
| dc.title | Tributação de dividendos e o impacto na arrecadação nacional | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |