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A aplicabilidade da justiça restaurativa em homicídio

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dc.contributor.advisorXavier, José Roberto Franco
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9379352762102363pt_BR
dc.creatorBarbosa, Nicole do Nascimento Cabral
dc.date.accessioned2024-12-12T14:07:48Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:46Z
dc.date.issued2023
dc.description.resumoInicialmente, insta salientar que a justiça restaurativa consiste em medida alternativa ao sistema penal convencional, sendo possível mencionar como características: a voluntariedade, a composição entre vitima e agente e ainda a reparação do dano de forma que seja satisfatória para ambas as partes. Diante disso, embora não exista limitação legislativa acerca da aplicabilidade da referida medida, verifica-se sua limitação em determinados delitos e ocasiões especificas. Portanto, a presente monografia terá como objeto a analise da justiça restaurativa em homicídios. Para isso, analisará teoricamente os entraves objetivos e subjetivos à aplicabilidade da justiça restaurativa. Posteriormente, será analisada a crença na sanção, da forma que se entende atualmente e porquê é tão custoso conceber outras formas de sistema penal. Ainda, a monografia conta com analise empírica, por meio da entrevista de alguns facilitadores de justiça restaurativa e suas vivencias da prática restaurativa. Por fim, é feita uma breve analise dos dados obtidos e dos insights que surgiram durante o percurso da pesquisa.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationBARBOSA, Nicole do Nascimento Cabral. A aplicabilidade da justiça restaurativa em homicídio. 2023. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/24585
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectJustiça restaurativapt_BR
dc.subjectAplicabilidadept_BR
dc.subjectSançãopt_BR
dc.subjectAlternativapt_BR
dc.subjectHomicídiopt_BR
dc.subjectRestorative justicept_BR
dc.subjectAplicabilitypt_BR
dc.subjectalternativept_BR
dc.subjectHomicidept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.titleA aplicabilidade da justiça restaurativa em homicídiopt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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