A indústria do dano moral nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais
| dc.contributor.advisor | Hora, Lorenzo Martins Pompílio da | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9701096886953979 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Ribeiro, Leandro | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1417064754190052 | pt_BR |
| dc.creator | Silva, Débora Guedes da | |
| dc.date.accessioned | 2019-09-11T15:35:15Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:01:57Z | |
| dc.date.issued | 2008 | |
| dc.description.resumo | Primeiramente adentra-se no estudo teórico dos danos morais, analisando o seu conceito histórico, tipos encontrados na doutrina e nas legislações pertinentes, como a Constituição Federal, o Código Civil, e a Lei 9.099/95, Lei dos Juizados Especiais Cíveis estaduais. Em seguida, é estuda-se a parte prática do assunto, casos concretos, estatísticas e depoimentos de profissionais de direito que atuam na área cível nos Juizados Especiais Cíveis e jurisprudências relativas a este tema. Ao longo do desenvolvimento, deste modo, é feita uma relação entre a teoria e a prática. A pesquisa teórica se resume, a saber: a Responsabilidade Civil; Espécies, Conceito e Histórico do Dano Moral; a fixação do seu quantum indenizatório. Na pesquisa prática faz-se uma pesquisa junto ao Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis, onde são descritos vários casos concretos, nos quais pleiteiam-se indenizações por Danos Morais e realiza-se entrevista com os profissionais de direito ligados a esta área. Na última parte, analisa-se a Jurisprudência a respeito deste tema e, também, são colhidos dados estatísticos, com ajuda do Sistema DCP do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SILVA, Débora Guedes da. A indústria do dano moral nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2008. 111 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/9454 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Dano moral | pt_BR |
| dc.subject | Juizados Especiais Cíveis Estaduais | pt_BR |
| dc.subject | Moral damage | pt_BR |
| dc.subject | Special Civil State Courts | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
| dc.title | A indústria do dano moral nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |