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A lógica patriarcal do Código Penal: uma análise das mudanças normativas dos delitos sexuais

dc.contributor.advisorConceição, Thayla Fernandes da
dc.creatorMattos, Daniela Sessim de
dc.date.accessioned2021-09-28T16:14:57Z
dc.date.available2026-05-16T03:06:56Z
dc.date.issued2021
dc.description.resumoO presente trabalho visa observar, a partir de uma perspectiva feminista, como a cultura patriarcal incide sobre o processo de elaboração das normas jurídicas relativas à tutela da dignidade sexual das mulheres, inseridas no Código Penal brasileiro, e como esse processo manifesta e perpetua a violência de gênero contra as mulheres. Para tal, a pesquisa se debruça, inicialmente, no conceito de patriarcado e sua incidência nos espaços público e privado, analisando seu reflexo no âmbito jurídico a partir da crítica feminista. Em seguida, aprofundase, sob o viés feminista, no exame das alterações legislativas promovidas pelas Leis nº 11.106/05 e 12.015/09. Por último, analisa-se de forma crítica as recentes modificações normativas dos delitos sexuais levadas a efeito pela Lei nº 13.718/18, tendo como base a ótica crítica feminista.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationMATTOS, Daniela Sessim de. A lógica patriarcal do Código Penal: uma análise das mudanças normativas dos delitos sexuais. 2021. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/15288
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectViolência de gêneropt_BR
dc.subjectPatriarcadopt_BR
dc.subjectCrimes sexuaispt_BR
dc.subjectFeminismopt_BR
dc.subjectDignidade sexualpt_BR
dc.subjectGender violencept_BR
dc.subjectPatriarchypt_BR
dc.subjectSexual crimespt_BR
dc.subjectFeminismpt_BR
dc.subjectSexual dignitypt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.titleA lógica patriarcal do Código Penal: uma análise das mudanças normativas dos delitos sexuaispt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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