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A perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcas

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dc.contributor.advisorBaiocchi, Enzo
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1944923529789534pt_BR
dc.creatorOta, Gabriela Lopes
dc.date.accessioned2022-07-19T19:41:08Z
dc.date.available2026-05-16T03:00:47Z
dc.date.issued2021
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objeto analisar a perda da distintividade da marca e o fenômeno da degenerescência. Será feita uma análise da distintividade, abordando os requisitos para a concessão de um registro de marca perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e os graus de distintividade marcária. Em seguida, o fenômeno da degenerescência será conceituado conforme a doutrina, demonstrando-se suas consequências, formas de impedir e como reconhecê-lo. Objetiva-se, portanto, demonstrar os prejuízos que a perda da distintividade pode causar ao titular da marca e como os Tribunais brasileiros proferem decisões referentes à degenerescência de marcas, considerando a ausência de legislação sobre o tema.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationOTA, Gabriela Lopes. A perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcas. 2021. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/17756
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito Empresarialpt_BR
dc.subjectPropriedade Intelectualpt_BR
dc.subjectMarcapt_BR
dc.subjectDegenerescênciapt_BR
dc.subjectGenerificaçãopt_BR
dc.subjectBusiness Lawpt_BR
dc.subjectIntellectual Propertypt_BR
dc.subjectTrademarkpt_BR
dc.subjectDegenerationpt_BR
dc.subjectGenerificationpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIALpt_BR
dc.titleA perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcaspt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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