<link rel="stylesheet" href="styles.f3b1fba60ec7970c.css">

A inimputabilidade além da infração penal: o princípio da dignidade da pessoa humana sob a ótica das práticas manicomiais no direito penal brasileiro

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorMérida, Cristiane Brandão Augusto
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4813894628448849pt_BR
dc.creatorTeixeira, Beatriz Barros
dc.date.accessioned2023-03-20T13:52:49Z
dc.date.available2026-05-16T03:04:36Z
dc.date.issued2022
dc.description.resumoO presente trabalho busca gerar no leitor uma visão crítica e aberta para um possível debate interno a respeito da situação degradante dos manicômios judiciários no Brasil mesmo após o advento da Lei da Reforma Psiquiátrica e de que forma esse modelo institucionalizante fere inúmeros princípios, direitos e garantias constitucionais. Para tanto, o estudo se remete às possíveis raízes históricas e filosóficas que atuam por trás do estigma da figura principal dessa abordagem: o louco infrator, resultado de uma disputa de espaço de poder entre as ciências psi e jus. Ademais, perpassa uma abordagem sobre os meios e mecanismos do Direito Penal que corroboram para a legitimação da lógica criminológica punitivista e, em razão dessa, para os altos índices de contingente populacional em instituições hospitalares. A investigação foi inteiramente ancorada, metodologicamente, na pesquisa e leitura bibliográfica, assim como na pesquisa e análise de jurisprudência.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationTEIXEIRA, Beatriz Barros. A inimputabilidade além da infração penal: o princípio da dignidade da pessoa humana sob a ótica das práticas manicomiais no direito penal brasileiro. 2022. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/19952
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectLoucurapt_BR
dc.subjectManicômio Judiciáriopt_BR
dc.subjectDignidade da Pessoa Humanapt_BR
dc.subjectDireitos Humanospt_BR
dc.subjectLuta Antimanicomialpt_BR
dc.subjectMadnesspt_BR
dc.subjectJudicial Lunatic Asylumpt_BR
dc.subjectDignity of the Human Personpt_BR
dc.subjectAnti-Asylum Movementpt_BR
dc.subjectHuman Rightspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.titleA inimputabilidade além da infração penal: o princípio da dignidade da pessoa humana sob a ótica das práticas manicomiais no direito penal brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
BBTeixeira-min.pdf
Tamanho:
378,01 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Pacote de licença

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1,81 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito