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A evolução dos critérios para obtenção do status de alto renome no Brasil

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dc.contributor.advisorThomaz, Carlos Augusto Silva dos Santos
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9453128511091254pt_BR
dc.creatorBotão, Gustavo Caldas
dc.date.accessioned2019-05-16T15:53:38Z
dc.date.available2026-05-16T03:02:54Z
dc.date.issued2018-12
dc.description.resumoO presente trabalho, através de ampla pesquisa bibliográfica, irá analisar a fundo o instituto do Alto Renome, principalmente no que se refere à sua criação e evolução histórica, sua relação com o direito da propriedade intelectual em geral, mais especificamente o direito marcário, as proteções específicas que lhe são conferidas e os princípios que norteiam sua aplicação. Bem como apontar as diferenças entre os conceitos de marca notoriamente conhecida e de alto renome, posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. Por fim, será analisada a aplicabilidade de tal instituto em território brasileiro, o processo de reconhecimento e registros concedidos.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationBOTÃO, Gustavo Caldas. A evolução dos critérios para obtenção do status de alto renome no Brasil. 2018. 66 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/7945
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPropriedade Intelectualpt_BR
dc.subjectPropriedade Industrialpt_BR
dc.subjectMarcaspt_BR
dc.subjectMarcas de Alto Renomept_BR
dc.subjectIntellectual Propertypt_BR
dc.subjectIndustrial Propertypt_BR
dc.subjectTrademarkspt_BR
dc.subjectHighly-Renowned Trademarkspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIALpt_BR
dc.titleA evolução dos critérios para obtenção do status de alto renome no Brasilpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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