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Propriedade intelectual e software

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dc.contributor.advisorAssafim, João Marcelo de Lima
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7087032562757861pt_BR
dc.creatorMendes, Victor Pimenta Macena
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3448095736607712pt_BR
dc.date.accessioned2019-09-10T13:30:12Z
dc.date.available2026-05-16T03:01:57Z
dc.date.issued2008
dc.description.resumoO presente trabalho trata da proteção intelectual do programa de computador no direito brasileiro. Para isso, inicialmente traremos uma conceituação do que é programa de computador, traçando um panorama geral do tratamento dado hoje ao software pelo ordenamento pátrio, como direito de autor, detalhando suas características, natureza e seu objeto de proteção. Em um segundo momento, analisará se a forma protetiva concedida atualmente é a que se melhor adequa ou não às características do programa de computador, listando as modalidades de proteção contempladas pela propriedade intelectual que poderiam ser aplicadas ao software, com suas vantagens e desvantagens. Para a realização desta análise, nos utilizaremos literatura jurídica, econômica e da ciência da computação, do direito comparado, dos regulamentos internacionais e além das experiências norte-americanas e europeias, onde a discussão deste tema se encontra bastante avançada. Com isto, esperamos dar uma opinião fundamentada que venha a ajudar no debate de tema tão controverso.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationMENDES, Victor Pimenta Macena. Propriedade intelectual e software. 2008. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/9412
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPropriedade Intelectualpt_BR
dc.subjectSoftwarept_BR
dc.subjectDireito de Autorpt_BR
dc.subjectPatentept_BR
dc.subjectIntellectual Propertypt_BR
dc.subjectSoftwarept_BR
dc.subjectCopyrightpt_BR
dc.subjectPatentpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIALpt_BR
dc.titlePropriedade intelectual e softwarept_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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