Transfeminicídio: cenários dos casos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
| dc.contributor.advisor | Mérida, Cristiane Brandão Augusto | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4813894628448849 | pt_BR |
| dc.creator | Gonçalves, Amanda de Souza | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-20T12:18:56Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:48Z | |
| dc.date.issued | 2025 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho de conclusão de curso visa explorar o conceito de transfeminicídio, destacando a violência sistemática e a discriminação enfrentada por mulheres trans no Brasil, dando enfoque aos casos presentes no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Para a elaboração do projeto, adotou-se uma metodologia que inclui análise bibliográfica e o estudo de casos concretos, visando abordar o fenômeno em sua gama teórica e prática. A pesquisa se inicia com a exposição do contexto histórico dessa problemática, discutindo as possíveis derivações do preconceito contra mulheres trans e do transfeminicídio. Posteriormente, se volta para o exame doutrinário no âmbito penal, e, por fim, sendo concluída com a análise jurisprudencial dos casos de transfeminicídio no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, abordando a legislação atual e as perspectivas futuras para inclusão e proteção dessas vítimas. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | GONÇALVES, Amanda de Souza. Transfeminicídio: cenários dos casos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2025. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/27455 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Homicídio | pt_BR |
| dc.subject | Homofobia | pt_BR |
| dc.subject | Identidade de gênero | pt_BR |
| dc.subject | Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça | pt_BR |
| dc.subject | Violência contra a mulher | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL | pt_BR |
| dc.title | Transfeminicídio: cenários dos casos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |