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Tráfico de drogas: uma análise sobre as manifestações subjetivas na tipificação

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dc.contributor.advisorSantoro, Antonio Eduardo Ramires
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9190879263950156pt_BR
dc.creatorSilva, Júlia Mendes Lins e
dc.date.accessioned2024-05-06T19:14:23Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:15Z
dc.date.issued2022
dc.description.resumoO presente trabalho teve como objetivo principal analisar a subjetividade dos critérios legais que norteiam a tipificação no crime de tráfico de drogas e a influência de fatores externos à própria conduta do agente que podem ditar o enquadramento. Para tanto, verificou-se as similaridades das condutas criminalizadas nos artigos 28 e 33, da Lei nº 11.343/06, constatando a dificuldade em se identificar o especial fim de agir para a configuração de tais delitos. A metodologia baseia-se na pesquisa bibliográfica e análise de 3 (três) audiências de instrução e julgamento em varas criminais da Comarca da Capital do Rio de janeiro, as quais ensejaram o suporte teórico para o desenvolvimento das ideias aqui discutidas.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Júlia Mendes Lins e. Tráfico de drogas: uma análise sobre as manifestações subjetivas na tipificação. 2022. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/22779
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito Penalpt_BR
dc.subjectPolítica Criminalpt_BR
dc.subjectDrogaspt_BR
dc.subjectTráfico de drogaspt_BR
dc.subjectCritérios de diferenciação de usuário do traficante de drogas ilícitas.pt_BR
dc.subjectSubjetividadept_BR
dc.subjectLei 11.343/2006pt_BR
dc.subjectCriminal Lawpt_BR
dc.subjectCriminal Policypt_BR
dc.subjectDrugspt_BR
dc.subjectDrug traffickingpt_BR
dc.subjectCriteria for distinguishing between drug user and drug traffickerpt_BR
dc.subjectSubjectivitypt_BR
dc.subjectLaw 11.343/2006pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.titleTráfico de drogas: uma análise sobre as manifestações subjetivas na tipificaçãopt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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