Conciliação estratégica por julgador para manipulação da jurisprudência: acordos da Uber
| dc.contributor.advisor | Varella, Renata Versiani Scott | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/6268205112018842 | pt_BR |
| dc.creator | Souto Junior, Tarcísio Silva | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-22T12:53:17Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:27Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.description.resumo | Tendo em vista a crescente utilização de aplicativos de transporte, como a Uber, e a consequente discussão sobre a natureza jurídica do vínculo entre motoristas e a empresa. O presente estudo visa demonstrar a utilização da conciliação estratégica por julgador para manipulação da jurisprudência em casos envolvendo a Uber. Para tanto, foram estabelecidos três objetivo: (1) demonstrar a existência de um debate teórico doutrinário e jurisprudencial sobre o tema (2) identificar as estratégias processuais adotadas com o intuito de manipular a jurisprudência a seu favor; e (3) analisar a reação do judiciário diante da identificação da conciliação estratégica por julgador. A metodologia utilizada consistiu em uma revisão bibliográfica sobre o tema, bem como em uma análise de decisões judiciais e de documentos públicos relacionados à Uber. A partir dos resultados da pesquisa, conclui-se que é fundamental evitar a homologação automática desses acordos, ressaltando a importância de uma análise atenta e crítica por parte dos magistrados, a fim de proteger os princípios fundamentais do processo do trabalho e os direitos dos trabalhadores envolvidos, visando combater práticas de litigância manipulativa. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SOUTO JUNIOR, Tarcísio Silva. Conciliação estratégica por julgador para manipulação da jurisprudência: acordos da Uber. 2023. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/24420 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Uber | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Vínculo empregatício | pt_BR |
| dc.subject | Conciliação estratégica | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudence | pt_BR |
| dc.subject | Employment relationship | pt_BR |
| dc.subject | Strategic conciliation | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO | pt_BR |
| dc.title | Conciliação estratégica por julgador para manipulação da jurisprudência: acordos da Uber | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |