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Revisão dos contratos nas hipóteses de lesão e desequilíbrio contratual superveniente no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

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dc.contributor.advisorBarletta, Fabiana Rodrigues
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8178451428131788pt_BR
dc.creatorSilva, Sarah Lucia Cristina
dc.date.accessioned2019-02-11T16:55:54Z
dc.date.available2026-05-16T03:04:11Z
dc.date.issued2018-12
dc.description.resumoO presente trabalho objetiva analisar as posições adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça referentes à revisão contratual nas hipóteses de desequilíbrio contratual originário e superveniente no regime trazido pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor. Após uma análise doutrinária inicial dos institutos analisados, a fim de compreender os seus precedentes históricos e requisitos legais, as posições adotadas pela Corte são examinadas a partir de suas decisões. A relevância da jurisprudência no trato do tema justifica-se, sobretudo, pela posição especial que os julgadores ocupam por estarem no contato direto com os casos concretos e possuírem papel central na aplicação da revisão contratual.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Sarah Lucia Cristina. Revisão dos contratos nas hipóteses de lesão e desequilíbrio contratual superveniente no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2018. 90 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/6459
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectLesãopt_BR
dc.subjectDesequilíbrio contratual origináriopt_BR
dc.subjectOnerosidade excessivapt_BR
dc.subjectDesequilíbrio contratual supervenientept_BR
dc.subjectRevisão contratualpt_BR
dc.subjectInjurypt_BR
dc.subjectOriginary alteration of contractual equilibriumpt_BR
dc.subjectHardshippt_BR
dc.subjectSupervenient alteration of contractual equilibriumpt_BR
dc.subjectRevision of contractspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.titleRevisão dos contratos nas hipóteses de lesão e desequilíbrio contratual superveniente no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiçapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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