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Da sujeição passiva no sistema tributário brasileiro

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dc.contributor.advisorCunha, Thadeu Andrade da
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9136283529790455pt_BR
dc.contributor.referee1Maneira, Eduardo
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0181572260851691pt_BR
dc.creatorSenna, Frederico Simões
dc.date.accessioned2019-09-05T15:47:08Z
dc.date.available2026-05-16T03:01:14Z
dc.date.issued2008
dc.description.resumoAnálise da sujeição passiva tributária e da responsabilidade tributária com abordagem sistêmica do Direito Tributário brasileiro. A introdução revela o caráter histórico e a relevância do tema enquanto elemento de desenvolvimento da idéia de Estado na contemporaneidade. Em seguida busca-se o significado de sujeição passiva com base na doutrina nacional, até alcançar a interpretação constitucional do tema. Logo após é identificada a figura do contribuinte enquanto sujeito passivo direto e natural do tributo. Em outra etapa busca-se os elementos da sujeição passiva indireta, dividida esta entre substituição tributária e responsabilidade tributária. A última parte dedica-se às duas citadas modalidades de sujeição passiva indireta, com uma análise final sobre a responsabilidade dos administradores.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationSENNA, Frederico Simões. Da sujeição passiva no sistema tributário brasileiro. 2008. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/9362
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSujeição passivapt_BR
dc.subjectContribuintept_BR
dc.subjectSubstituição tributáriapt_BR
dc.subjectResponsabilidade tributáriapt_BR
dc.subjectTax liabilitypt_BR
dc.subjectTaxpayerpt_BR
dc.subjectTaxpayer replacementpt_BR
dc.subjectTax liabilitypt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIOpt_BR
dc.titleDa sujeição passiva no sistema tributário brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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