<link rel="stylesheet" href="styles.f3b1fba60ec7970c.css">

A jurisprudência do CARF sobre a residência fiscal da pessoa física

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorCunha, Thadeu Andrade da
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9136283529790455pt_BR
dc.creatorSilva, João Vitor Silva e
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3510969761413814pt_BR
dc.date.accessioned2022-05-16T15:36:48Z
dc.date.available2026-05-16T03:03:19Z
dc.date.issued2021
dc.description.resumoO presente trabalho analisa a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) no que diz respeito à caracterização da residência fiscal da pessoa física para fins de Imposto de Renda (IR). Para tanto, foi necessária a análise de determinados conceitos doutrinários, bem como da legislação específica sobre o tema. Analisou-se, ainda, os acordos de bitributação promulgados pelo Brasil, que possuem como base os preceitos traçados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationSILVA, João Vitor Silva e. A jurisprudência do CARF sobre a residência fiscal da pessoa física. 2021. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/16860
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectImposto de Rendapt_BR
dc.subjectConvenções Internacionaispt_BR
dc.subjectResidência Fiscalpt_BR
dc.subjectAcordos de Dupla Tributaçãopt_BR
dc.subjectConvenção Modelo da OCDEpt_BR
dc.subjectPersonal Income Taxpt_BR
dc.subjectInternational Conventionspt_BR
dc.subjectTax Residencept_BR
dc.subjectDouble Taxation Agreementspt_BR
dc.subjectOCDE`s Model Conventionpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIOpt_BR
dc.titleA jurisprudência do CARF sobre a residência fiscal da pessoa físicapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
JVSSilva.pdf
Tamanho:
385,28 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Pacote de licença

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1,81 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito