“A descoberta de um conceito”: os remanescentes de quilombos e o caso da comunidade Preto Forro
| dc.contributor.advisor | Vieira, José Ribas | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/7976161481295330 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Miranda Netto, Fernando Gama de | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0832019587284612 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Silva, Alexandre Garrido da | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/0282309799374234 | pt_BR |
| dc.creator | Guedes, Maite Alves | |
| dc.date.accessioned | 2019-09-04T14:47:57Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:01:13Z | |
| dc.date.issued | 2008 | |
| dc.description.resumo | Este trabalho propõe ao leitor a “descoberta” do conceito de “remanescentes de quilombos” inaugurado pelo art. 68 dos Atos e Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e da realidade dos agrupamentos atualmente abarcados por esta categoria jurídica. Primeiramente, será construída uma breve historiografia do contexto de constituição dos antigos quilombos e da relação do negro com a terra no século XIX, a fim de verificar a complexidade destes agrupamentos e apontar outras possíveis origens para as comunidades negras rurais atuais. Já no segundo capítulo, será examinada a trajetória do termo “quilombo” através do movimento negro do século XX, revelando as diversas apropriações e transformações simbólicas sofridas por este conceito durante esse período. Neste momento, espera-se haver alcançando o conceito de “remanescentes de quilombo” proposto por essa monografia. O Capitulo 3 será dedicado ao segundo objetivo deste trabalho, qual seja, a análise da situação atual dessas comunidades, do direito previsto no art. 68 e da sua regulamentação. Ao final, a fim de auxiliar a caracterização desses agrupamentos, será realizado um estudo de caso bastante significativo quanto aos conflitos fundiários vividos por essas comunidades e a sua relação com o Estado. Trata-se da Comunidade Preto Forro, localizada no município de Cabo Frio, norte do estado do Rio de Janeiro. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | GUEDES, Maite Alves. “A descoberta de um conceito”: os remanescentes de quilombos e o caso da comunidade Preto Forro. 2008. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/9329 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Minorias | pt_BR |
| dc.subject | Quilombos | pt_BR |
| dc.subject | Constituição | pt_BR |
| dc.subject | Minorías | pt_BR |
| dc.subject | Constitución | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | pt_BR |
| dc.title | “A descoberta de um conceito”: os remanescentes de quilombos e o caso da comunidade Preto Forro | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |