Natureza como sujeito de direitos: como aplicar esse reconhecimento no Brasil em conformidade com a Constituição Federal de 1988?
| dc.contributor.advisor | Silva, Carolina Machado Cyrillo da | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/0095771869278241 | pt_BR |
| dc.creator | Machado, Danielle Cabral | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/5517578248759627 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-01-28T12:37:48Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:05:37Z | |
| dc.date.issued | 2017-12 | |
| dc.description.resumo | Esse trabalho tem por objetivo fazer uma análise comparativa acerca do tratamento jurídico dos direitos da natureza entre a Constituição brasileira e as Constituições bolivianas e equatorianas, levando em consideração aspectos históricos, filosóficos e políticos que influenciaram na formação de suas culturas jurídicas. As Constituições do Equador e da Bolívia são instrumentos que reconhecem a natureza como sujeito de direito. Por outro lado, a Constituição do Brasil não reconhece a natureza como sujeito de direitos, mas protege o meio ambiente com vistas a garantir o equilíbrio e a qualidade de vida das presentes e futuras gerações, o que denota uma proteção de cunho utilitarista. Além disso, tem por escopo avaliar os métodos de aplicação do direito estrangeiro no Brasil, e como isso pode ser utilizado para trazer o reconhecimento dos direitos do meio ambiente para as decisões judiciais brasileiras. Por fim, será avaliada a possibilidade de se utilizar o Direito como forma de alterar a visão cultural de um país, e, assim, trazer esses direitos para a legislação brasileira. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | MACHADO, Danielle Cabral. Natureza como sujeito de direitos: como aplicar esse reconhecimento no Brasil em conformidade com a Constituição Federal de 1988?. 2017. 58 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/6247 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Pachammama | pt_BR |
| dc.subject | Constituição | pt_BR |
| dc.subject | Direito Comparado | pt_BR |
| dc.subject | Cultura | pt_BR |
| dc.subject | Constitutions | pt_BR |
| dc.subject | Comparative Law | pt_BR |
| dc.subject | Culture | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | pt_BR |
| dc.title | Natureza como sujeito de direitos: como aplicar esse reconhecimento no Brasil em conformidade com a Constituição Federal de 1988? | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |