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Arquitetura legislativa no penalismo de 1940

dc.contributor.advisorAlmeida, Philippe Oliveira de
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5125892121530411pt_BR
dc.creatorSantos, João Pedro Pedroza Cabral dos
dc.date.accessioned2025-02-25T17:19:58Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:49Z
dc.date.issued2024
dc.description.resumoO presente trabalho se trata de monografia que parte de uma análise historiográfica e jurídica do processo de elaboração do anteprojeto do código penal de 1940 e suas implicações na topografia do texto considerando variáveis axiológicas. A metodologia adotada foi uma pesquisa qualitativa documental multidisciplinar. O trabalho está estruturado em capítulos que condensam três eixos centrais: a análise conceitual do arcabouço teórico e jurídico mobilizado nas discussões presentes no trabalho, contextualização histórica e fatos relacionados ao objeto da pesquisa.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationSANTOS, João Pedro Pedroza Cabral dos. Arquitetura legislativa no penalismo de 1940. 2024. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/25201
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectBem Jurídicopt_BR
dc.subjectAxiologiapt_BR
dc.subjectTécnica Legislativapt_BR
dc.subjectAxiologypt_BR
dc.subjectLegal interestpt_BR
dc.subjectLegislative Techniquept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.titleArquitetura legislativa no penalismo de 1940pt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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