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Navegando por Assunto Sistema acusatório

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Oliveira, Beatriz Forain Rocha Costa deA colaboração premiada e o modelo processual penal acusatório: análise de sua compatibilidade a partir do exame dos acordos realizados no âmbito da operação lava jatoDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Marx Douglas Alves Gomes daDa implementação e da crítica à prestabilidade do juiz das garantias nos moldes da Lei 13.964/192022Trabalho de conclusão de graduação
Mattos, Yasmin Gonçalves Proença deA eficácia do juiz das garantias no processo penal brasileiro: a busca pela proteção da imparcialidade objetivaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
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Pereira, André Luiz Várzea RibeiroSúmula 70 do TJRJ e a difícil concretização do sistema acusatórioDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Gabriel, Anderson de PaivaO Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa e sua influência em nosso sistema criminal2008Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Iana Virgínia FrançaInterceptação telefônica e o obscurantismo inquisitorial na produção da provaDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Gabriella Batalha RamosAtivismo judicial no interrogatório: o ápice da herança inquisitorial no processo penal brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Giovanna Abreu EdelenyiAcordo penal e acordo de não persecução penal: análise da adequação ao sistema acusatório brasileiro2020Trabalho de conclusão de graduação
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