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Author(s)TitleIssue DateType
Pessoa, Amanda Carolina SantosA (in)existência de responsabilidade civil decorrente de críticas dirigidas a figuras públicas por meio de matérias jornalísticasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Meneses, Fernanda Oliveira Fernandes deA alta programada no benefício previdenciário do auxílio por incapacidade temporária2021Trabalho de conclusão de graduação
Makino, Liv Satomi LagoA proteção da vítima no sistema interamericano de direitos humanos2008Trabalho de conclusão de graduação
Barroso, Victor Iannarelli Dubourcq GarciaResponsabilidade civil do Estado por omissão nos casos de danos decorrentes de “bala perdida”: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Raquel de Andrade VieiraReflexos das inovações trazidas pela Lei Nº 11.382/06 na Lei de Execuções Fiscais2008Trabalho de conclusão de graduação
Provensi, Felipe AugustoJudicialização do acesso à saúde: observações acerca do direito ao leito e do direito à vida2022Trabalho de conclusão de graduação
Sá, Andreia Sampaio da Silva deO controle externo da atividade policial2008Trabalho de conclusão de graduação
Carlos, Fernanda Beatriz Cardoso CorrêaO super encarceramento de adolescentes negros e a atuação do Ministério Público enquanto órgão acusadorDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Friede, Roy ReisDo duplo grau de jurisdição: princípios do duplo exame, do duplo grau e da dupla instância15-Jun-1990Tese
Giraldez, Patricia MirandaDefensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Araujo, Saulo LopesControle jurisdicional das políticas públicas de fornecimento de medicamentos: estudo da jurisprudência do TJ-RJ, do STJ e do STF2008Trabalho de conclusão de graduação
Carmo, Patricia Santos doGestão democrática como requisito de validade para a elaboração do Plano Diretor Participativo2008Trabalho de conclusão de graduação
França, Gabriel ValladãoO direito adquirido razoável2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Hugo Chaves daParticipação popular na gestão urbanística e no direito urbanístico sob a luz do estatuto da cidadeDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Vignolo, André Luiz PintoExtradição no direito brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Castagna, Pedro RodolfoOs honorários de sucumbência e os advogados públicos: análise da constitucionalidade do recebimento de honorários de sucumbência pelos advogados públicos federaisJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Correia, Amanda da Silva FioreAs misérias do aborto legalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Vinícius Fernandes Ferreira daMenor infrator: impunidade ou inimputabilidade?2008Trabalho de conclusão de graduação
Bittencourt, Maria Clara MendonçaAnálise do critério de miserabilidade do Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS sob a luz do princípio da dignidade da pessoa humana2021Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Marcelle da Conceição TavaresIncidência do dano moral na lesão ao meio ambiente2008Trabalho de conclusão de graduação
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