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Browsing by Subject Direitos Fundamentais

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Author(s)TitleIssue DateType
Gonçalves, Evelyn Christian CapuchoSegurança pública x segurança do indivíduo: da efetividade das garantias constitucionais penais em sede de segurança pública2008Trabalho de conclusão de graduação
Anjos, Lucas Meira dosJustiça criminal negociada e as garantias fundamentais: uma análise de sua adequação ao modelo constitucional brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Juliana MarianoA constitucionalidade do ensino domiciliar no BrasilJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Lino, Walber Vinicius FernandesO teletrabalho e a duração da jornada laboralJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Fabiano Luiz deO modelo federativo adotado na CRFB 88 e a consecução do direito à saúde no município do Rio de JaneiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Maria de Lourdes Brito deA crítica à violação dos direitos fundamentais da criança por meio da obra literária Capitães da AreiaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Afonso de SouzaO Estado de coisas inconstitucional como alternativa às violações massivas de direitos fundamentaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silveira, Thais Damm da Silva Brum daA (in) compatibilidade da vaquejada com o ordenamento jurídico pátrio: análise do julgamento da ADI n° 4983 e do ativismo congressual suscitado pela declaração de inconstitucionalidade da Lei n° 15.299/2013Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Gabriel SantosLiberdade de expressão e discurso de ódio: uma análise comparativa das decisões da suprema corte americana e do Supremo Tribunal FederalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Gabriel Amâncio CastroOs abusos cometidos pelas instituições financeiras à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores e da legislação civil-constitucionalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Natane da SilvaLei Geral de Proteção de Dados e os possíveis impactos da não obrigatoriedade de revisão humana de decisões automatizadas2021Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Camilla de AssisO instituto do refúgio no Brasil e as implicações geradas pela pandemia do Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
Moses, Bruna GranatoInviolabilidade pessoal versus liberdade de expressão e informação: o direito de comunicação como necessidade humana e seus limites na Constituição da República de 19882008Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Alexandre GomesO direito fundamental de economizar tributos2021Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Rafael Carlos SoaresA eficácia dos direitos fundamentais no direito privado brasileiro2020Trabalho de conclusão de graduação
Ferrari, Ana Paula ZardetoPropriedade e moradia no regime expropriatório do decreto lei nº 3.365/41Dec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Maciel, Matheus MurilloPor que tributos? A necessidade de arrecadar e o caso do IGF na CRFB/882022Trabalho de conclusão de graduação
Viana, Mayra SilvaAtivismo judicial: uma análise existencial sob a ótica da realidade brasileira2022Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Beatriz Rocha deNormas basilares do direito social à moradia e sua eficácia positiva2022Trabalho de conclusão de graduação
Duarte, Juliana da SilvaA (im)possibilidade jurídica de proibir o acesso de crianças em estabelecimentos privados e o uso da ponderação2022Trabalho de conclusão de graduação
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