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Autor(es)TítuloFecha de publicaciónTipo
Chaia, Mariana Torres HomemExecução provisória da pena: uma análise do posicionamento favorável do Supremo Tribunal Federal adotado a partir de 2016 e o impacto no ordenamento jurídico brasileirodic-2019Trabalho de conclusão de graduação
Valle, Gabrielle Dobbin de FreitasA mitigação do princípio da presunção de inocência pelo Estadojul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, André Luiz Várzea RibeiroSúmula 70 do TJRJ e a difícil concretização do sistema acusatóriodic-2017Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Roberta SilvaPossibilidade de execução provisória da pena: uma análise baseada no julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade 43, 44 e 542022Trabalho de conclusão de graduação
Gabrig, Pedro CoutoStandards probatórios para decretação de prisão preventiva: a (necessária) limitação constitucional ao livre convencimento motivadodic-2017Trabalho de conclusão de graduação
Tavares, Michelle Goes da SilvaA necessidade de aplicação dos princípios e garantias constitucionais ao processo penal brasileiro: por que a execução provisória da sentença penal condenatória fere a Constituição da República Federativa do Brasil?jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Rozina, Anastácia Cristina FranklinA influência da mídia sobre o princípio da presunção de inocênciajul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Mello, João Pedro de Lamare Vaz deA relativização da coisa julgada penal e o risco ao direito fundamental à presunção de inocênciajul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Olga de CastroA colaboração premiada e a violação dos direitos e garantias fundamentaisjul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Sacic, Carlos NevesPrisão em segunda instância: uma análise das mudanças do entendimento jurisprundecial do Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do princípio da presunção de inocência2020Trabalho de conclusão de graduação
Balbino, Adrienny da SilvaIn dubio pro societate na decisão de pronúncia2020Trabalho de conclusão de graduação
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