Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://hdl.handle.net/11422/11286
Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Análise acerca do instituto da adoção por casais homoafetivos
Autor(es)/Inventor(es): Teixeira, Leticia Vieira Pontes
Tutor: Colombo, Maici Barboza dos Santos
Resumen: A presente monografia tem o objetivo principal de analisar a possibilidade de adoção por casais constituídos por pessoas do mesmo gênero, demonstrando que os vínculos familiares sofreram importantes alterações, sendo a sua principal característica, atualmente, o afeto. A relevância deste trabalho se mostrará no atendimento ao melhor interesse da criança e do adolescente, princípio que deve ser observado de modo que o infante seja acolhido em ambiente familiar adequado, sendo que todas as pessoas, independente de sua orientação sexual, são capazes de preencher tal requisito. Inicialmente, será abordado o contexto histórico do instituto da adoção. Logo após, se tratará dos princípios que regem tal instituto e, por fim, serão expostas problemáticas atuais acerca do processo e procedimento de adoção. Procura-se, portanto, defender que a adoção por pessoas do mesmo gênero, não importa prejuízo ao adotado.
Materia: Adoção
Casais homoafetivos
Melhor interesse da criança e do adolescente
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: jul-2019
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : TEIXEIRA, Leticia Vieira Pontes. Análise acerca do instituto da adoção por casais homoafetivos. 2019. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Aparece en las colecciones: Direito

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
LVPTeixeira.pdf337.92 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.