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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Democracia participativa na América Latina: as constituintes do Brasil e da Bolívia
Autor(es)/Inventor(es): Cardoso, Marco Antônio Moreira
Orientador: Quintans, Mariana Trotta Dallalana
Resumo: Este trabalho provoca uma reflexão sobre a construção da democracia na América Latina. A partir de um debate a respeito da disputa em torno do conceito de democracia, se constatou que este é um termo em constante mudança. Por meio do estudo de casos sobre as constituintes do Brasil (1987-88) e da Bolívia (2006-09) se analisou de que forma a participação dos movimentos sociais influenciou na construção de instrumentos contra-hegemônicos de democracia. A ampla e inédita participação de atores historicamente alijados do processo político na América Latina nos casos estudados é responsável por uma nova gramática democrática e constitucional na região. No entanto, os processos constituintes analisados são caracterizados por constantes tensões entre as elites conservadoras e as classes sociais periféricas que, no decorrer da história, provocaram avanços e limitações e provaram que a disputa pela ampliação da democracia é uma luta permanente.
Palavras-chave: Democracia participativa
Assembleia constituinte
América Latina
Participatory democracy
Constituent Assembly
Latin America
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2020
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: CARDOSO, Marco Antônio Moreira. Democracia participativa na América Latina: as constituintes do Brasil e da Bolívia. 2020. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
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