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Altoé Junior, José EgidioReação legislativa à Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.983/CE: análise à luz da teoria dos diálogos constitucionaisDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Paula Cammarota VeigaA proteção jurídica do meio-ambiente no Brasil e no Equador sob os fundamentos do novo constitucionalismo latinoamericano2022Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, João Pedro KraussO instituto do impeachment presidencial no Brasil e sua distorção pela extrapolação do caráter político2022Trabalho de conclusão de graduação
Brito, Jacqueline deO papel regulatório e a sustentabilidade ambiental nas licitações públicas: análise dos procedimentos licitatórios do BNDES de 2016Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Branco, João Vitor FernandesA (in)constitucionalidade da penalidade de cassação do direito de dirigir: uma análise das alterações trazidas pela Resolução nº 723/2018 do CONTRANAug-2018Trabalho de conclusão de graduação
Queiróz, Maxsamuel Ribeiro FerrazDefensoria Pública no Brasil: a constitucionalização da assistência jurídica e os desafios de sua ampliação à luz da EC Nº 80/2014Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Mesquita, Renan da SilvaConstituição e orçamento: aspectos constitucionais, legais e práticos do sistema orçamentário brasileiroDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pessoa, Andrezza LopesComposição do Supremo Tribunal Federal: proposta de um modelo democráticoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Catarina HenriquesReforma Constitucional na Constituição Brasileira de 1988: paradoxo entre a criação de limites materiais e a necessidade de flexibilidade do texto2022Trabalho de conclusão de graduação
Ferro, João Victor CalheirosA natureza enquanto sujeito de direitos: expressão contra-hegemônica inspirada nas ancestralidades latino-americanas do bem-viver2022Trabalho de conclusão de graduação
Queiroz, Guilherme Ribeiro FerrazJurisprudência no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise dos contenciosos contra o Brasil na Corte IDH2022Trabalho de conclusão de graduação
Macedo, Bruna TellesDireito holístico: o samba como forma de resistência não institucional e instrumento de construção de sociabilidades para além da constituição2024Trabalho de conclusão de graduação
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