Browsing by Referees Martins, Antonio José Teixeira

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Author(s)TitleIssue DateType
Alves, Teo Secco de OliveiraCriminalização da “homofobia” e a expansão do poder punitivo estatal2021Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Matheus ZanollaAcordo de não persecução penal: uma análise do modelo brasileiro de plea bargain2021Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Thalia da SilvaA segurança pública: o policiamento comunitário nas favelas do Rio de Janeiro como prevenção ao crime2022Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Beatriz LopesAs medidas protetivas de urgência em sede de violência doméstica e familiar contra a mulher no ordenamento jurídico brasileiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Luiza Souza Cruz deAto infracional análogo ao tráfico de drogas: a aplicabilidade da Súmula n° 492 do STJ no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro durante os anos de 2022 e 20232023Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Joana VarnierAproximações entre migração e criminalidade: uma análise criminológica da política migratória brasileira2023Trabalho de conclusão de graduação
Nunes, Dalila Reis dos SantosO poder disciplinar e seus efeitos nos direitos da pessoa presa: uma análise a partir do Presídio Evaristo de Moraes2023Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Rodrigo dos SantosA necessidade de contenção do populismo penal sobre os crimes trânsito a partir de políticas públicas respaldadas pela ONU2023Trabalho de conclusão de graduação