Browsing by Advisor Gomes, Camilla de Magalhães

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Matos, Camila ClaroA aplicação da justiça restaurativa nos casos violência doméstica expostos na Lei nº 11.340/2006: ferramenta de empoderamento ou revitimização?2022Trabalho de conclusão de graduação
Ramalho, Luíza SilvaCriminalização da violência psicológica contra a mulher: a (des) proteção do novo tipo penal – uma análise das múltiplas faces da Lei nº 14.188/21 e seu papel na sociedade patriarcal2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Paula Mercez dosO acordo de não persecução penal como instrumento de política criminal: apontamentos quanto à natureza jurídica do acordo de não persecução penal à luz dos movimentos político-criminais minimalistas2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Tainá Braga deO transplante brasileiro do positivismo criminológico: uma análise das permanências de Nina Rodrigues na criminalização indígena2022Trabalho de conclusão de graduação
Monteiro, Luan de AzevedoA origem da amplitude do tipo penal de corrupção passiva2022Trabalho de conclusão de graduação
Chiote, Mariana BinattiRetratos do Jacarezinho: entre a violação da dignidade humana e a produção do medo2022Trabalho de conclusão de graduação
Valle, Marcela DiasMaternidade no cárcere: uma análise acerca das situações consideradas excepcionalíssimas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro frente ao habeas corpus coletivo 143.641/SP2022Trabalho de conclusão de graduação