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Browsing by Referees Konder, Cíntia Muniz de Souza

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Author(s)TitleIssue DateType
Gomes, Raquel Angelini Palazzini BastosHerança digital: o conflito entre o direito à sucessão e os direitos da personalidade2021Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Nathalia RosaO papel da negociação coletiva na garantia da proteção à dignidade do trabalhador frente a redução salarial e a possível inconstitucionalidade do programa emergencial de proteção do emprego e da renda (Lei 14.020/2020)2022Trabalho de conclusão de graduação
Alvarez, Felipe ArzuaA contribuição de organismos especializados para a uniformização e a harmonização do direito aplicável aos contratos internacionais2024Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Maira da SilvaA garantia do direito fundamental à educação no cumprimento da medida socioeducativa de internação na cidade do Rio de Janeiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Ruivo, Roberto Segade de LacerdaDireitos e garantias de pessoas com transtorno do espectro autista: a (não) inclusão educacional com base nas leis 12.764/12 e 13.146/152022Trabalho de conclusão de graduação
Jorge, Vitor Rocha MartinsLimites éticos na execução da biópsia embrionária no Brasil2023Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Evelyn Cristina Miranda dosAlém da letra da lei: uma análise crítica da interpretação do Artigo 39, I, do Código de Defesa do Consumidor, sob a ótica do limite quantitativo2024Trabalho de conclusão de graduação
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